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A Holding Limitada acabou?
Entenda o que realmente mudou após as recentes transformações tributárias e por que mudanças na tributação não significam necessariamente o fim das holdings.
Capítulo IE-book · Planejamento Patrimonial e Holding Familiar
Seu patrimônio cresceu. Seu planejamento acompanhou esse crescimento?
Entenda como funciona, de verdade, o planejamento patrimonial por meio de Holdings Familiares e conheça os principais cuidados jurídicos, tributários e sucessórios antes de tomar decisões que podem acompanhar sua família por gerações.
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Antes de qualquer decisão
Ter uma Holding não significa ter planejamento patrimonial.
Holding Familiar não é produto pronto, fórmula tributária ou simples abertura de CNPJ. Uma estrutura sofisticada, mas mal implementada, pode produzir problemas tão relevantes quanto aqueles que pretendia resolver.
O planejamento precisa considerar a realidade de cada família, e a constituição da sociedade é apenas uma etapa.
- Patrimônio
- Família
- Sucessão
- Governança
- Tributação
- Imóveis
- Empresas
- Objetivos de longo prazo
“A estrutura deve servir à família. A família não deve ser obrigada a se adaptar a uma estrutura pronta.”
A obra
Um livro para quem quer entender antes de decidir.
Planejamento Patrimonial e Holding Familiar reúne 24 artigos de Bruno Couto Rocha sobre alguns dos principais temas encontrados na estruturação, implementação e acompanhamento de Holdings Familiares.
Os textos nasceram de discussões jurídicas, de alterações legislativas e de situações enfrentadas na prática. Reunidos em uma sequência organizada, permitem enxergar o planejamento patrimonial de maneira mais ampla: da constituição da holding à sua efetiva implementação.
24Artigos
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7Capítulos temáticos
Conhecimento jurídico aplicadoPrática + estudo
Artigos que conversam com o leitor
Algumas das perguntas que você encontrará discutidas nesta obra
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Quais cláusulas não podem faltar em uma Holding Familiar?
Por que simplesmente transferir imóveis para uma empresa está longe de concluir um planejamento patrimonial.
Capítulo II“
Viver no imóvel da empresa gera imposto?
Uma questão prática para famílias que possuem imóveis dentro de estruturas societárias.
Capítulo V“
O imóvel está na Holding. Outra empresa pode receber os aluguéis?
Entenda as discussões envolvendo propriedade, exploração econômica e organização societária.
Capítulo IV“
Procuração em causa própria pode substituir uma Holding Familiar?
Uma análise de alternativas aparentemente mais simples e dos limites que precisam ser considerados.
Capítulo II“
Holding patrimonial, empresarial, rural ou familiar: qual realmente importa?
Por que o nome da estrutura é menos importante do que aquilo que foi efetivamente planejado.
Capítulo IPara advogados e contadores
E o livro vai além.
Para quem deseja aprofundar a discussão, a obra também enfrenta questões jurídicas que estão no centro do planejamento patrimonial contemporâneo.
- ITBI e imunidade tributária
- Tema 796 do STF
- ITCMD e avaliação patrimonial
- Integralização de imóveis
- Governança e acordo de quotistas
- Tributação de dividendos
- Propósito negocial e autonomia privada
- Limites da atuação do Fisco
- Reforma tributária e patrimônio
- Modelo de Três Células
Um conteúdo acessível para quem possui patrimônio, sem abrir mão da profundidade necessária para advogados e contadores.
Sumário da obra
Uma jornada pelos principais pontos do planejamento patrimonial
Cap.01
Holding e Planejamento Patrimonial
3 artigos
- Holding patrimonial, empresarial, rural ou familiar: qual realmente importa?
- Holding Familiar e a nova realidade tributária do empresário
- A Holding Limitada acabou? O que realmente deixou de funcionar após a Reforma
Cap.02
Governança e Sucessão
3 artigos
- Cláusulas que não podem faltar na sua Holding Familiar
- A importância do Acordo de Quotistas na Holding Familiar
- Procuração em causa própria pode substituir a Holding Familiar?
Cap.03
Integralização de Imóveis e os Limites da Atuação dos Cartórios
2 artigos
- Integralização de imóvel na comunhão universal e a desnecessidade de escritura pública do cônjuge não sócio
- Exigências cartoriais e livre iniciativa: excesso que vira inconstitucionalidade
Cap.04
ITBI e Holding Familiar
5 artigos
- A natureza constitucional da imunidade do ITBI
- A imunidade do ITBI e o Tema 796 do STF
- ITBI: inadmissibilidade de exigências subjetivas
- ITBI e Holding Familiar: a inconstitucionalidade da exigência de atividade
- O imóvel está na Holding. Outra empresa pode receber os aluguéis?
Cap.05
A Nova Tributação do Patrimônio e das Holdings
5 artigos
- Avaliação de empresas no ITCD: por que holdings mal feitas ficaram caras
- Avaliação a valor justo x tributação de dividendos
- A dupla incidência na cessão e na locação imobiliária à luz da LC 214/2025
- Viver no imóvel da empresa gera imposto?
- A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 147 da LC 227/2026
Cap.06
Autonomia Privada e os Limites do Fisco
3 artigos
- Propósito negocial, autonomia privada e a legitimidade do planejamento patrimonial
- Holding Familiar e a ADI 2446: um marco de segurança jurídica
- Os limites do Fisco estadual na fiscalização do ITCMD
Cap.07
O Modelo de Três Células
3 artigos
- Modelo de Três Células e o equívoco das interpretações fiscais generalizadas
- Inexistência de simulação ou dissimulação no Modelo de Três Células e a inaplicabilidade do art. 116 do CTN
- Ágio na subscrição e Holdings Familiares: inexistência de tributação
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Planejamento Patrimonial e Holding Familiar
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Público
Para quem é este livro?
Para empresários e famílias
Para quem construiu patrimônio e quer organizá-lo com consciência
Para quem possui imóveis, empresas, investimentos ou patrimônio construído ao longo dos anos e quer compreender melhor:
- Organização patrimonial
- Sucessão
- Governança familiar
- Efeitos tributários
- Holdings Familiares
- Riscos de decisões tomadas sem planejamento
Para advogados e contadores
Para profissionais que querem ampliar sua visão técnica
Para quem atua ou deseja aprofundar seus conhecimentos em:
- Estruturas patrimoniais e reorganizações societárias
- ITBI e ITCMD
- Tributação e governança
- Planejamento sucessório
- Modelo de Três Células
- Controvérsias jurídicas atuais
O autor
Quem é Bruno Couto Rocha?
Bruno Couto Rocha é advogado, especialista em Planejamento Patrimonial e Holding Familiar, com atuação dedicada à estruturação patrimonial, societária e sucessória de famílias e empresários.
Há mais de cinco anos concentra sua atividade profissional no planejamento patrimonial por meio de Holdings Familiares. Seu escritório, sediado em Belo Horizonte, possui atuação exclusiva na área e participou da estruturação e proteção de patrimônios que, em conjunto, ultrapassam R$ 1 bilhão.
Integra o Time Holding Brasil, comunidade formada por milhares de advogados e contadores dedicados ao desenvolvimento e aplicação de estratégias relacionadas às Holdings Familiares, tendo alcançado a posição de Membro Diamante.
+5 anosde atuação especializada
+R$ 1 biem patrimônios estruturados
Exclusivaatuação em Holding Familiar
DiamanteMembro do Time Holding Brasil
Bruno Couto Rocha em evento do Time Holding Brasil.
O produto
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Dúvidas
Perguntas frequentes
Este livro é somente para advogados?
Não. A obra foi estruturada para permitir que empresários e famílias compreendam as principais questões do planejamento patrimonial, ao mesmo tempo em que preserva profundidade jurídica útil para advogados e contadores.
Preciso já possuir uma Holding Familiar?
Não. O conteúdo é relevante tanto para quem está avaliando a constituição de uma estrutura quanto para quem já possui uma Holding Familiar e quer compreender melhor suas implicações.
O livro ensina a abrir uma Holding Familiar sozinho?
Não. O objetivo é oferecer conhecimento e compreensão sobre planejamento patrimonial. A constituição de uma estrutura deve considerar as particularidades jurídicas, tributárias, societárias e familiares de cada caso.
O conteúdo substitui uma consulta jurídica?
Não. O material possui finalidade informativa e acadêmico-profissional e não substitui a análise individualizada de cada situação.
Como receberei o livro?
O produto é digital e o acesso será disponibilizado após a confirmação da compra pela Hotmart.
O conteúdo é atualizado?
A obra reúne artigos produzidos e revisados considerando o contexto jurídico abordado em cada texto. Legislação, jurisprudência e orientações administrativas podem sofrer alterações posteriores.
O pagamento é seguro?
O pagamento é processado pela Hotmart.
Você levou anos para construir seu patrimônio.
Entender como organizá-lo, administrá-lo e prepará-lo para o futuro também faz parte dessa construção.
Conheça uma visão jurídica e prática sobre Holding Familiar, sucessão, tributação e planejamento patrimonial reunida em uma única obra.
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